alcatruz

Alcatruz, s.m. (do Árabe alcaduz). Vaso de barro e modernamente de zinco, que se ata no calabre da nora, e vasa na calha a água que recebe. A. MORAIS SILVA. DICCIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA.RIO DE JANEIRO 1889 ............................................................... O Alcatruz declina qualquer responsabilidade pelos postais afixados que apenas comprometem o signatário ...................... postel: hcmota@ci.uc.pt

6.6.24

 

Caso EDP

...Mais recorreria se não fora

para tão pesada pena tão curta a vida.

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10.11.23

 

Não invocar o Seu nome em vão

Invocação do nome por suspeitos 

Comunicado da Procuradoria-Geral da República: “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos. 

Segundo mandamento da Lei: Não invocar o Seu nome em vão.


Nessa noite, o PR levou os jornalistas ao 
Beco do Chão Salgado, local onde foram julgados arbitrariamente e pública e barbaramente 
executados os Távoras, no tempo do Marquês de Pombal, que tinham, alegadamente, tentado matar o Rei D. José.  Também ali terá havido invocação do nome dos Távoras por suspeitos?


Curioso que o PR tenha ido ali evocar uma pena capital (um "auto de fé") baseada numa acusação que nunca foi confirmada.


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20.7.21

 

Em Público







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2.6.21

 

“Se com Pedro Passos Coelho 
houve um primeiro-ministro preso, 
com André Ventura haveria muitos mais, 
porque roubaram o país até ao tutano”, afirmou o líder do Chega.

* O que se poupava em tempo e orçamento da Justiça - Ventura no Ministério, na Procuradoria, na PJ, nos Tribunais e também na prisão, claro.

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19.4.21

 

Respigos

 

Expresso 16 de Abril 2021

Desde que o sorteio determinou que, ao contrário da vontade justiceira de quase todos — incluindo do juiz Carlos Alexandre —, a instrução do Processo Marquês caberia a Ivo Rosa, desencadeou-se sobre este juiz a mais feroz campanha de desacreditação pessoal a que já assisti. E não apenas nos media que servem de caixa de ressonância ao DCIAP e ao Ministério Público (MP), mas nos próprios meios judiciais, com destaque para o Tribunal da Relação de Lisboa — o mais desprestigiado e manchado dos tribunais portugueses —, onde desembargadores, muito aquém tecnicamente de Ivo Rosa, se deleitaram em contrariar decisões instrumentais dele, fazendo-o, por vezes, em termos de deliberada e pública humilhação. 

Por todos, cito Marques Mendes e a sua frase de uma extrema gravidade: “Este juiz é um perigo à solta.”

Ora, este juiz produziu uma “sentença” exemplar.

total ausência de provas, directas ou indirectas, e até mesmo de indícios de crime suficientemente fortes para justificarem uma ida a julgamento.

         “Mesmo que os crimes não estivessem prescritos, eu não levaria estes arguidos a julgamento, porque não há indícios de que tenham praticado os crimes de que são acusados.”

Ivo Rosa prestou um inestimável serviço à Justiça e ao Estado de Direito. Podem agora afadigar-se em destruir o seu trabalho até não ficar pedra sobre pedra, arrastar durante anos ou décadas a Operação Marquês nos tribunais até já ninguém se lembrar que questão lateral é que se discute, podem não querer ver as lições gritantes que se deveriam tirar desde já da forma como tudo foi conduzido desde o princípio e podem linchar o juiz na praça pública ou queimá-lo subtilmente em fogo lento corporativo. Mas nada apagará o serviço que ele prestou ao país.

E recordo que, quando, em 2009, Teixeira dos Santos, alarmado com o crescimento do défice e da dívida, quis puxar o travão, vieram “instruções superiores” de Bruxelas para fazer exactamente o contrário — o que conduziria ao colapso das finanças públicas de Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda e Itália.

Miguel Sousa Tavares

Descobriu a ideologia como sustentáculo da autopreservação burocrática, indiferente à aferição do impacto real das políticas públicas na erradicação da miséria e a perversidade de um sistema de incentivos distorcido, fútil e nocivo. Sérgio Sousa Pinto

 

Eu sei que é confortável pensar que os políticos desonestos vêm de outro lado qualquer e não do povo de que se servem.

Porque o povo não presta? Seria tão estúpido dizê-lo como dizer que é um povo honrado servido por má gente.

O povo são pessoas. Uma minoria quase sempre corrompida, outra minoria quase sempre virtuosa e uma maioria que cai para um lado ou para o outro conforme as possibilidades e as necessidades. Quando é exigente, nenhuma nação é governada por patifes.  Daniel Oliveira

 

Quem disser o contrário é cancelado. Ou seja, fica impedido de se pronunciar publicamente, sob pena de quem lhe propiciar a palavra ser publicamente morto nas redes sociais. É uma pena semelhante ao velho ostracismo: pelo mesmo método apaga-se o indivíduo da comunidade e a sua existência deixa de ter foros de cidadania. H. Monteiro 



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9.4.21

 

Queda; dos crimes?

 

Crimes quedos?                                            Um a um, a queda dos crimes de corrupção.


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28.9.19

 

Tancos, Minas e Armadilhas



Procuradores acusam Ivo Rosa de minar o processo da Operação Marquês


TANCOS


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1.7.15

 

Lógica na justiça


"Se o segredo de justiça é para violar diariamente, acabe-se com ele".

* Se a justiça é para violar diariamente acabe-se com ela.

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18.6.15

 

Timor, antípoda colónia



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O processo deste Sócrates


A decisão não foi unânime entre os juízes nela envolvidos. O juiz relator da decisão votou que já não se justifica a classificação do processo como de especial complexidade; a outra juíza adjunta no processo votou concordado com a declaração de especial complexidade. Assim, a juíza presidente da secção foi chamada a votar para desempatar e votou a favor da complexidade do processo. 


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24.10.12

 

Um "terrível precedente" judicial

Causa vs culpa.
O juiz condenou quatro cientistas, dois engenheiros e um ex-vice-director da protecção civil por homicídio involuntário no caso do sismo de Áquila, na região dos Abruzos. Os especialistas foram acusados de terem feito uma análise superficial do risco sísmico em Áquila. E ainda por terem dado falsas garantias à população depois de um técnico ter feito um prognóstico de que haveria um sismo médio. O prognóstico foi baseado num método artesanal que está longe de ser aprovado pelos sismólogos. 
* O técnico Vasco Moscoso de Aragão teria mandado evacuar Áquila e Abruzos. 
Esta sentença fará jurisprudência; foi por estas e por outras que os oráculos eram enigmáticos, que há menos obstetras nos USA e que se teme o futuro dos meteorologistas e dos economistas. 
     

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31.1.12

 
Ministrar justiça
A ministra da Justiça suspeita de práticas ilícitas na gestão dos anteriores titulares da Justiça e pediu à PGR para investigar.
* Discrição, presunção de inocência, segredo de justiça, processo de intenção, justiça nos jornais, isenção.
Erros meus, má fortuna, furor ardente
Em minha perdição se conjuraram.

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26.12.09

 
Desacordãos

Erro crasso - erro grosseiro = 0
Um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa afirmou que a decisão do juiz RT foi um "erro grosseiro".
Segundo o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, a que o DN teve acesso, os juízes consideraram que o CSM cometeu um erro crasso *: não ouviu RT "antes da deliberação tomada", nem a justificou.

Erro crasso +erro grosseiro = -2

*crasso adj. Grosseiro; cerrado.

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25.11.09

 

Processos a secar
Arguidos na corda
Vítimas a pingar
Justiça a corar

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1.10.09

 
O juízo da ASJP

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entende que
a) "
os juízes portugueses repudiam em absoluto esta actuação do CSM ...".
b) “Esta decisão suscitou nos cidadãos as mais profundas dúvidas sobre a capacidade do CSM de assegurar a credibilidade da Justiça ...”.
c) que, com tal actuação, os juízes eleitos pelos seus pares para o CSM "quebraram o compromisso que levou à sua eleição e perderam irreversivelmente a legitimidade para os continuarem a representar"...


* A ASJP representará “os juízes” (todos os juízes)?
A ASJP representará os cidadãos (todos os cidadãos)?
Que autoridade tem a ASJP para sentenciar que “os juízes eleitos pelos seus pares para o CSM” "quebraram o compromisso que levou à sua eleição e perderam irreversivelmente a legitimidade para os continuarem a representar"... por terem deliberado de forma diferente da que a ASJP considera correcta?

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23.4.09

 
respigo
O presente do indicativo

"Não há qualquer manipulação política do Ministério Público, ponho as mãos no lume, e pela Polícia Judiciária”, afirmou a responsável pelo DCIAP, que comanda a investigação ao caso Freeport.
Se estivesse num processo assim, se calhar também pensava o mesmo mas não é verdade."

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1.4.09

 
Gente sensível
mercúrio, vazio e atmosfera pesada

Raptora de bebé sentia-se pressionada para ter um filho. Público 01.04.2009

Dois magistrados responsáveis pela investigação do caso Freeport sentiram-se pressionados. Essas pressões foram denunciadas pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que solicitou uma reunião de urgência ao Presidente da República. Público 01.04.2009

“... os procuradores do inquérito fizeram-me referência que um colega tinha tido uma conversa com eles ao almoço que podia ser interpretada como uma pressão”, diz Pinto Monteiro.
Quero ver se não se tratou de
uma brincadeira estúpida ou se foi algo mais”, afirma Pinto Monteiro.

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14.2.09

 
Co-incineração da Justiça nos Tribunais

O acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte anula a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que, "para ser imparcial e actuar equitativamente", devia ...

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3.8.07

 
Moeda ao ar

Três sentenças definitivas a favor do Ministério da Educação e outras três a favor de professores que reclamaram nos tribunais o pagamento das aulas de substituição como horas extraordinárias.
Se houver cinco sentenças definitivas a determinar o pagamento de horas extraordinárias...
Público 03.08.2007.

* Desempate à melhor de cinco?

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