Alcatruz, s.m. (do Árabe alcaduz). Vaso de barro e modernamente de zinco, que se ata no calabre da nora, e vasa na calha a água que recebe. A. MORAIS SILVA. DICCIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA.RIO DE JANEIRO 1889 ............................................................... O Alcatruz declina qualquer responsabilidade pelos postais afixados que apenas comprometem o signatário ...................... postel: hcmota@ci.uc.pt
Quando ouço falar do SNS, puxo logo da memória
Um primeiro exemplo é o do estatuto da ADSE, o sistema de saúde dos funcionários do Estado. Qualquer cidadão que já tenha contactado com os benefícios desse sistema gostaria de estar inscrito na ADSE. E é fácil perceber porquê: o utente pode escolher livremente entre serviços públicos e privados e as taxas que tem de pagar são muitas vezes menores do que as do SNS. Pode-se, por exemplo, ir ao seu médico e não ao médico que o Estado escolhe. Mais: de acordo com um estudo divulgado há um ano e publicado em livro (Saúde: A Liberdade de Escolher, de José Mendes Ribeiro), o custo deste sistema para o Estado é menor, por utente, do que o custo do SNS. Ou seja, temos em Portugal, há muitas décadas, um sistema público de saúde ... que é eficiente, sem deixar de consagrar a liberdade de escolha a que aspiram milhões de utentes. JM Fernandes. Quando ouço falar de mais liberdade, puxo logo da pistola.
1. O custo per capita da ADSE (780€/A) foi menor que o do SNS (983€/A), valores de 2007; mas toda a estrutura da ADSE pressupõe um SNS preparado para qualquer situação grave de qualquer cidadão, beneficiário da ADSE ou não. “...o custo mais elevado da capitação do SNS pode também justificar-se como o reflexo do peso excessivo de uma capacidade instalada que tem de estar preparada para qualquer eventualidade, venha a ser ou não necessária. Tudo isso contribui, obviamente, para um custo médio acrescido." (1)
2. A capitação do SNS é muito assimétrica: os habitantes da Grande Lisboa gastam 60% mais que os do Norte. Cada habitante de Lisboa e Vale do Tejo custa 1169€/A ao SNS contra 735€ dum nortenho (2) - um valor inferior à média da ADSE. Como não é provável que os lisboetas sejam mais doentes que os nortenhos, aqui está uma via para atenuar o sorvedoiro de recursos do SNS. 
3. Não deixa de ser curioso, embora não seja surpresa, que aconteça uma assimetria semelhante na distribuição dos seguros de saúde, outra panaceia para muitos. Os seguros privados são mais comuns em Lisboa e Vale do Tejo, ao contrário do que ocorre na Região Norte, que apresenta um valor inferior a todas as outras regiões. (3)
Os “prémios” dos seguros privados de saúde são inferiores aos dos custos do SNS, porque contam com a rede protectora do SNS: a capitação do SNS é mais elevada porque cobre todas as patologias difíceis e todas as idades, não fazendo a selecção adversa de casos, isto é, não excluindo os grandes gastadores ou os mais idosos. As seguradoras fixam, habitualmente, um «tecto» para o risco associado a cirurgias, consultas, tratamentos de ambulatório e também para a estomatologia, fazendo variar o prémio em função desses limites. (1)
A percentagem de indivíduos detentores de seguros de saúde mantém-se estável no período considerado (11,2% em 2001 e 11,8% em 2008)
A posse de um seguro privado está claramente associada a um perfil sócio-demográfico específico: são sobretudo os homens, os inquiridos entre os 30 e os 49 anos, os mais escolarizados (acima da escolaridade obrigatória) e os que têm um estatuto sócio-económico elevado, o que explica que apenas 1,9% da população aceda frequentemente a cuidados médicos do sistema privado (2008). (3)
1. J. Mendes Ribeiro. Saúde: A Liberdade de Escolher. Gradiva 2009
2. http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1608281
3. M. Villaverde Cabral, P. Alcântara da Silva. O Estado da Saúde em Portugal. ICS, Universidade de Lisboa. 2009
*Quando ouço falar do SNS, puxo também da calculadora; é o que farão os gestores das seguradoras e dos hospitais privados.
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