alcatruz
Alcatruz, s.m. (do Árabe alcaduz). Vaso de barro e modernamente de zinco, que se ata no calabre da nora, e vasa na calha a água que recebe. A. MORAIS SILVA. DICCIONARIO DA LINGUA PORTUGUESA.RIO DE JANEIRO 1889 ............................................................... O Alcatruz declina qualquer responsabilidade pelos postais afixados que apenas comprometem o signatário ...................... postel: hcmota@ci.uc.pt17.12.09
Cegueira
A acusação do DIAP assenta, essencialmente, numa tese: houve pouco cuidado no manuseamento de substâncias na farmácia hospitalar. O despacho de acusação afirma que uma desatenção motivada pela "pressa" acabou por levar a uma troca de medicamentos.
Segundo a procuradoria-geral, foi deduzida acusação contra dois arguidos ... pela prática como autores, na forma de dolo eventual.
Segundo o despacho de acusação, “as graves lesões provocadas ... foram consequência necessária de um erro ocorrido na fase de preparação dos produtos citostáticos por incumprimento das normas obrigatórias de preparação desses fármacos, imputável a cada um dos arguidos acusados”.
Resumo dos fundamentos da acusação (do despacho de acusação citado pelos jornais): “Erro”, “incumprimento de normas”, “agindo de forma apressada..." e talvez equivocada... desinteressou-se totalmente pela actividade profissional que desenvolve, destituiu-se das competências e funções que lhe estão atribuídas". ... desprovida de rigor e da atenção.
* A ser verdade, tudo isto é inaceitável, grave e merece ser punido e corrigido, de modo a que se não repita. Daí a ser considerado dolo vai uma enorme distância; um “erro”, um incumprimento das normas obrigatórias, uma falta de rigor e da atenção, uma desatenção motivada pela "pressa” que acabou por levar a uma troca de medicamentos pode fundamentar o dolo se nunca se diz que os arguidos terão dado conta de uma possível troca?
Por isso, eu acuso a acusação de erros na forma de dolo eventual, nos mesmos termos em que foi formulada:
O procurador do MP, "agindo de forma apressada, atento a expectativa criada e o prazo esperado" e talvez equivocada .... e por "actuar de forma despachada, desprovida de rigor e da atenção que se lhe impunha em face da elevada perigosidade da acusação".
O coordenador, ao deixar "ao critério do referido procurador a selecção da figura do crime adequado aos factos, não sujeitando a redacção final à sua revisão, desinteressou-se totalmente pela actividade profissional que desenvolve, destituiu-se das competências e funções que lhe estão atribuídas".
Em conclusão, sustento que "os procuradores sabiam que os autos, consistentes em acusações severas, são altamente perigosos e exigem especial atenção na sua ponderação, pois que, se aplicados fora das situações criminais fundamentadas, são passíveis de provocar danos graves e de carácter permanente".
É claro que causar uma cegueira não é o mesmo que fazer uma acusação infundada se bem que a primeira tenha sido involuntária e a segunda não; como também não é a mesma coisa ter longas semanas para avaliar um erro de quem teve umas horas para cumprir essa tarefa.
Etiquetas: justiça cegueira dolo
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